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A mostrar mensagens de novembro, 2023

Por que vale a pena aderir à energia solar residencial

Créditos: Freepik Para uma parcela cada vez maior da população brasileira, as contas de luz vão se tornando coisa do passado, e que não vão deixar nenhuma saudade. A dependência exclusiva de energia elétrica fornecida pelas concessionárias, como a Eletrobras, a Cemig ou a Enel, já há alguns anos perdeu força para grandes oportunidades de economia e até de bons negócios. O acesso aos painéis solares, inclusive residenciais, garantem energia mais limpa, mais econômica e até mais flexível. Isto porque o consumidor não precisa restringir sua estrutura aos quilowatts que lhes são necessários, mas instalar uma quantidade superior à demanda e repassar o excedente a outras instalações em seu nome, CPF ou CNPJ. Essa ideia vem transformando a maneira como os brasileiros se relacionam com este mercado, impactando inclusive os novos projetos imobiliários. Tanto que os sistemas de energia de matriz solar vêm crescendo exponencialmente em todo o país. Atualmente, existem mais de 2 milhões de painéis

Taxa Selic ainda dita juros de mora, mas definição não alcança unanimidade nem mesmo no STJ ‌

  Créditos: Freepik A Taxa Selic tem papel importante para os consumidores interessados em financiar um imóvel ou um carro. Também é responsável por determinar “o preço” dos empréstimos bancários, assim como é útil para investidores com ativos atrelados à taxa básica e para o controle da inflação no país. Mas outra função à qual é vinculada é a de servir como índice para a atualização de dívidas tributárias civis. Isto significa que, em casos de inadimplência, a cobrança de juros é calculada sobre o valor vigente, que hoje está em 12,25% ao ano. Essa prerrogativa já é assegurada pelo Art. 406 do Código Civil, mas somente para os casos em que não haja juros moratórios previamente determinados. O problema, que se tornou entrave numa apreciação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), é que sua variação poderia ser danosa para a cobrança de débitos junto a inadimplentes. “Existem hoje duas correntes de pensamento no STJ a respeito do uso da Selic para atualizar os débitos tributários. A pri

Repatriação de bens culturais envolve polêmicas, mas abertura ao diálogo amplia devoluções

  Crédito: Freepik A quem pertence um bem cultural exposto em um museu do outro lado do mundo: à instituição que o possui ou ao país de origem? Independente de qual seja sua convicção, esta não é uma pergunta com resposta tão simples. E é exatamente por isso que, nos últimos anos, as discussões saíram dos museus e alcançaram os ministérios da Cultura de diversos países. Em alguns casos, aliás, tornou-se uma pauta governamental. ‌ É o caso do Paraguai, cujo presidente, Santiago Peña, reivindica a repatriação de cinco peças atualmente abrigadas pelo Museu Paranaense, em Curitiba. Os artefatos pertenceram ao ditador Francisco Solano López, que governou o país entre 1862 e 1870 e o levou à derrota na Guerra do Paraguai, contra Brasil, Argentina e Uruguai. ‌ “Boa parte das peças expostas nos museus mundo afora foram tomadas durante a colonização imposta pela Europa sobre nações de outros continentes, onde em muitos casos prevaleceram políticas sanguinárias instituídas pela metrópole”, suste

Código Civil determina boas práticas nos condomínios e síndico como intermediador de conflitos

Créditos: Freepik Ficar em casa tornou-se um hábito mais intenso nos últimos anos. Os trabalhos em  home office  e as tecnologias digitais dispensam as pessoas de passarem mais tempo na rua, resolvendo problemas. Como consequência, o convívio com os vizinhos tornou-se mais frequente. Isso envolve não apenas as relações amistosas, mas também as eventuais diferenças que possa haver entre ambos. ‌ Seja por conta de um barulho excessivo ou em hora imprópria, um vazamento ou de um comportamento inadequado, esses desacordos, quando se transformam em conflitos, costumam cair no colo do síndico. “O problema é que o síndico também é um morador, com seus problemas pessoais, com seu trabalho, suas prioridades e até suas afinidades com outros moradores. Mas o papel de intermediar essas situações é realmente dele”, explica Daniel Nahas, CEO da Administradora CASA, empresa especializada em administração de condomínios na egião metropolitana de Belo Horizonte. ‌ A despeito de algum vizinho não querer